Acesso à Informação

Que Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do município de Amarante-PI e adota outras providências

Data Publicação - 16/09/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES PÚBLICOS E  ESCOLARES. 

Data Publicação - 20/05/2025

INSTITUI A GALERIA LILÁS NA CAMÂRA MUNICIPAL DE AMARANTE PI.

Data Publicação - 17/03/2025

Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos e empregos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Data Publicação - 17/03/2025

Solicitação para que  sejam adotadas medidas para viabilizar a MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA da ponte que liga as comunidades rurais MALHADINHA E CONCEIÇÃO, deste município.

Data Publicação - 17/03/2025

Impede que condenados por crime sexual contra crianças e adolescentes assumam cargos e empregos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências.

Data Publicação - 17/03/2025