Lei
1217Dispõe sobre adicional de insalubridade em favor dos funcionários públicos, auxiliares de serviços gerais e vigias do Município de Amarante – PI e dá outras providências. Publicada em 09 de Outubro de 2025 |
1216Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Amarante, para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
1215Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual vigente, no valor de R$ 2.565.655,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), na forma que especifica. Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
1214Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1213DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1212CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUNPPIR) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 27 de Junho de 2025 |
1210CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL” (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1209DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1208DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 20 de Março de 2025 |
1207DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATTVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE , ESTADO DO PIAUÍ E DE SUAS SECRETARIAS, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 20 de Março de 2025 |