Lei
1206DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
1205DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028. Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |
1204DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE – PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada em 27 de Janeiro de 2025 |
1203INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1202PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE AMARANTE-PIAUÍ. COM O PROPÓSITO DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE O DIREITO A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1201DA ALTERAÇÃO DA LEI N. 937 DE 05 DE OUTUBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE AMARANTE – PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1200DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1199ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada em 17 de Dezembro de 2024 |
1198RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL “SALVE A CRIANÇA” (SALCRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
1197RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE CALDEIRÃO – ADCQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |