Decreto Legislativo
007/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Elida Gracia de Oliveira Brandão e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
006/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Miguel Augusto Arcoverde Nogueira e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
005/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Ediomar Vital da Silva e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
004/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Marcelle Bueno Rangel Pinto e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
003/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Ana Tereza da Silva dos Santos e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
002/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino a Sra. Ana Paula Mendes de Araújo e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
001/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - Concede o Título de Cidadão Amarantino ao Sr. Elison Ferreira Pinto Júnior e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2025 |
002/2024" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARANTE-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 14 de Junho de 2024 |
001/2024Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal de Amarante - PI,licenciar-se do cargo por prazo determinado. Publicada em 10 de Maio de 2024 |
001/2023Decreto Legislativo nº 001/2023, que concede licença ao Prefeito para afastar-se do cargo, por prazo determinado, no exercício de2023 Publicada em 11 de Agosto de 2023 |