Lei
1186DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1185ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI. Publicada em 09 de Abril de 2024 |
1184CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. SANTILA PEREIRA NEPOMUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1183CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMARANTINA A SRA. ARLINDA SOUSA LEITE NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1182CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARANTINO AO SR FRANCISCO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
1181DISPÕE SOBRE ALTERACÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARANTE - PI E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
1180DISPÕE S0BRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARANTE -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1179DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE, PARA O PERÍODO 2022/2025. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1178CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE. Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
1177DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |