Lei
617CRIA MAIS 02 (DUAS) VAGAS PARA VEREADOR NO PLENÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Fevereiro de 1992 |
615DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE-PI Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
612DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
611CÓDIGO DE OBRA, DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 15 de Dezembro de 1991 |
610INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 01 de Novembro de 1991 |
609RECONHECE DE UTILIDADE O GRUPO TEATRAL NASI CASTRO - GRUTENATRO -. Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
608DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Setembro de 1991 |
607DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TEMPORÁRIO AOS IRMÃOS, ORFÃOS, FRANCISCO SOARES DA COSTA E MARIA FRANCISCA SOARES DA COSTA. Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
606DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |
605INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 24 de Fevereiro de 1991 |