Informações Complementares

 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE           

ESTADO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA 16/10/ 2019 ÀS 19:00h00min

Data, 16/10/ 2019;

Horário, 19h00min;     

- Pequeno expediente:

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ORDEM DO DIA:

1. Apresentação e distribuição do Projeto de Lei nº 025/2019 CMA, de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, Que concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amarante a Sra Irismar Alves da Silva.
2. Apresentação e distribuição do Projeto de Lei nº 026/2019 CMA de autoria do vereador  Rudyfran Ferreira da Silva, Que altera o nome da Rua Treze de Junho para a Rua Dionisio Ferreira da Silva “Didi do Romão Toca” e dá outras providências.
3. Apresentação e distribuição do Projeto de Lei nº 027/2019 CMA, de autoria do vereador Rudyfran Ferreira da Silva, Que concede o Título de Cidadã honorária do município de Amarante a Sra Maria Edvânia de Oliveira Veloso.
4. Apresentação e distribuição do Projeto de Lei n° 028/2019 CMA, de autoria do vereador Jailton da Silva, Que altera o nome da Rua Angical, para Rua Alcides Bezerra e dá outras providências.
5. Apresentação e distribuição do Projeto de Lei nº 029/2019 CMA, de autoria do vereador Jailton da Silva,   Que concede Título de Cidadão Honorário do município de Amarante ao Sr Giordano Gonçalves Batista.
6. Projeto de Lei nº 016/2019 CMA de autoria da vereadora Mylana Vilarinho de Oliveira Costa, que Institui o Dia Municipal das Meninas no calendário oficial de eventos do município de Amarante – Piauí, e dá outras  providências
7. Projeto de Lei nº017/2019 PMA, que Dispõe sobre a política de proteção conservação, recuperação e desenvolvimento do meio ambiente e dá outras providências.
8. Projeto de Lei nº 018/2019 PMA,  que Dispõe dobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Amarante.
9. Projeto de Lei nº 020/2019 CMA, de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, que Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras  providências.
10. Projeto de Lei nº 021/2019 CMA, de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, que Dispõe dobre a Implantação de serviços de Psicologia e Assistente Social nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Amarante-Piauí e dá outras providências.
11. Projeto  de Lei nº 022/2019 CMA , de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, Que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso á Saúde Mental entre Crianças e Adolescentes, no município de Amarante-Piauí e dá outras providências.
12. Projeto de Lei nº 023/2019 CMA, de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, que Institui a Semana Municipal de Prevenção Acidentes com Motociclistas no âmbito do município de Amarante – Piauí, e dá outras providências.
13. Projeto de Lei nº 024/2019 CMA, de autoria do vereador Luiz Rocha Sobrinho, que Reconhece como Política Pública de Prevenção ás Drogas no município de Amarante, o PROERD – Programa Educacional de Resistência ás Drogas Organizado e realizado pela Polícia Militar e autoriza apoiar efetivamente seu desenvolvimento.